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Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
21 18/06/2024 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
18/06/2024 25/06/2024 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Álvaro Jesiel de Lima
Ementa

Dispõe para a abertura de crédito adicional especial destinado à redução na fila de exames, consultas e procedimentos (sistema cross) e dá outras providências.  

Arquivos

Projeto 21/2024
Autográfos
Data Nome do documento Download
01/07/2024 autógrafo do projeto de lei
Promulgação
Data Nome do documento Download
01/07/2024 Lei nº 919, de 01 de julho de 2024 - CROSS
Pareceres
Data Nome do documento Download
25/06/2024 Parecer Contábil- PLO 21-2024
25/06/2024 Parecer Jurídico-28-2024-PL-21-2024
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
18/06/2024 balancete da receita incremento temporario
18/06/2024 Pedido de crédito
18/06/2024 PORTARIA GM_MS Nº 2.506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - DOU

Votos

Votação em 1º Turno - 28/06/2024
Vereador(a) Posicionamento
Vanderlei Lopes da Silva Favorável
José Luiz Leonardi Favorável
Filomena Aparecida Janine Favorável
Daniel Marciano Basílio Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Anderson Luiz Cenciani Favorável
Isaac Ferreira Gomes Favorável
Natal Aparecido de Lima Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Ausente
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

01/07/2024 - 15:06

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 919, de 01 de julho de 2024 - CROSS

Download

01/07/2024 - 09:37

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - autógrafo do projeto de lei

Download

01/07/2024 - 09:33

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

01/07/2024 - 09:25

Votação de 1º Turno

01/07/2024 - 09:23

Votação de 1º Turno

26/06/2024 - 09:47

Protocolo vinculado com o código: PLE-R-316-26-06-2024

25/06/2024 - 16:20

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Jurídico-28-2024-PL-21-2024

Download

25/06/2024 - 11:08

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Contábil- PLO 21-2024

Download

18/06/2024 - 11:45

Incluiu um arquivo chamado - PORTARIA GM_MS Nº 2.506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - DOU

Download

18/06/2024 - 11:41

Incluiu um arquivo chamado - Pedido de crédito

Download

18/06/2024 - 11:39

Incluiu um arquivo chamado - balancete da receita incremento temporario

Download

18/06/2024 - 11:36

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto De Lei Do Executivo - Protocolo: PLE-R-316-26-06-2024

De: Michele da Silva Venturini Vieira
Para: José Roberto - Secretaria
Remetente: José Roberto Brandão Pinheiro
Detalhes:
Entrega: E-mail
Data da Tramitação: 27/06/2024 - 08:46:06
Observação:

Parecer Contábil Anexado
De: José Roberto - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para: Michele da Silva Venturini Vieira - Contabilidade
Remetente: José Roberto Brandão Pinheiro
Detalhes:
Entrega: E-mail
Data da Tramitação: 26/06/2024 - 09:32:42
Observação:

Estou enviando só pra criar o numero de protocolo

 
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