.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 8h às 12h | 13h às 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei Complementar

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
5 26/06/2024 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
28/06/2024 28/06/2024 28/06/2024
Situação
TM - Em Tramitação
Autor Executivo
Álvaro Jesiel de Lima
Ementa

Cria os empregos públicos de coordenador do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - e de Advogado Social no quadro de servidores, altera  o número de vagas de empregos públicos que especifica, e dá outras providências. 
Observações

projeto de lei complementar 05

Arquivos

Projeto 5/2024
Pareceres
Data Nome do documento Download
27/06/2024 Parecer Contábil PLC 05-2024
27/06/2024 Parecer Jurídico-29-2024-PLC-05-2024
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
26/06/2024 impacto orçamentário

Votos

Votação em 1º Turno - 28/06/2024
Vereador(a) Posicionamento
Vanderlei Lopes da Silva Favorável
José Luiz Leonardi Favorável
Filomena Aparecida Janine Favorável
Daniel Marciano Basílio Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Anderson Luiz Cenciani Favorável
Isaac Ferreira Gomes Favorável
Natal Aparecido de Lima Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Ausente
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

01/07/2024 - 09:18

Protocolo vinculado com o código: PLE-R-318-26-06-2024

01/07/2024 - 09:16

Votação de 1º Turno

27/06/2024 - 20:24

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Jurídico-29-2024-PLC-05-2024

Download

27/06/2024 - 14:42

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Contábil PLC 05-2024

Download

26/06/2024 - 13:54

Incluiu um arquivo chamado - impacto orçamentário

Download

26/06/2024 - 13:52

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto De Lei Do Executivo - Protocolo: PLE-R-318-26-06-2024

De: José Roberto - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para: Lucinéia Aparecida Vieira de Andrade - Procuradoria Jurídica
Remetente: Wellinton Ferreira De Miranda
Detalhes:
Entrega: E-mail
Data da Tramitação: 04/07/2024 - 11:36:16
Observação:

plc 5

 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo