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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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17/1983 | Modifica Tabela de Vencimentos e dá outras providências | 23/12/1983 | Detalhes |
16/1983 | INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO OE MELHORIA | 23/12/1983 | Detalhes |
15/1983 | Dispõe sobre alterações de alíquotas de Tributos Municipais | 26/12/1983 | Detalhes |
14/1983 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São P... | 30/11/1983 | Detalhes |
13/1983 | Dispõe sobre modificação da Taxa de Iluminação Pública | 30/11/1983 | Detalhes |
12/1983 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Saúde, visando planejamento e desenvolvimento conjunto de programações básicas de saúde e sa... | 26/11/1983 | Detalhes |
11/1983 | Dispõe sobre o Plano Plurianual dè Investimentos, relativo ao triênio 1984 a 1986 | 10/11/1983 | Detalhes |
10/1983 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 1.984 | 10/11/1983 | Detalhes |
9/1983 | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências | 14/09/1983 | Detalhes |
8/1983 | Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências | 14/09/1983 | Detalhes |
7/1983 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/06/1983 | Detalhes |
6/1983 | Reajusta tabela de vencimentos e dá outras providências | 14/06/1983 | Detalhes |
5/1983 | Dispôs sobre aumento de salários aos servidores da prefeitura Municipal e dá outras providencias | 14/06/1983 | Detalhes |
4/1983 | Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo, para compra do veículo e dá outras providências | 01/08/1983 | Detalhes |
3/1983 | DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS | 15/04/1983 | Detalhes |
2/1983 | DISPÕE SOBRE RELEVAÇÃO DE MULTAS, E OUTRAS PENALIDADES E DÁ OUTRAS PR0VIDÊNCIA5 | 12/04/1983 | Detalhes |
1/1983 | Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros | 24/02/1983 | Detalhes |
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