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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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560/2017 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 454 de 06 de março de 2014, e dá outras providências. | 26/12/2017 | Detalhes |
559/2017 | Autoriza a conceder no exercício de 2018, subvenção social a entidades que especifica, e dá outras providências. | 26/12/2017 | Detalhes |
558/2017 | Autoriza a conceder no exercício de 2018, subvenção social a entidade Associação Beneficente de Amparo ao Idoso - Abrigo Madre Paulina de Pedra Bela, CNPJ/MF nº 00.668.684/0001-02, e dá outras providê... | 26/12/2017 | Detalhes |
557/2017 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018 | 13/12/2017 | Detalhes |
556/2017 | Dispões sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a ocorrer com as despesas de concessão do auxílio-transporte aos estudantes e dá outras providências. | 06/12/2017 | Detalhes |
555/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 06/12/2017 | Detalhes |
554/2017 | Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão de Exploração dos Boxes localizados no Portal do Santuário na Pedra Grande e dá outras providências. | 29/11/2017 | Detalhes |
553/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não-tributários do município e dá outras providências. | 18/10/2017 | Detalhes |
552/2017 | Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. | 18/10/2017 | Detalhes |
551/2017 | Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 06/10/2017 | Detalhes |
550/2017 | Revoga a Lei Municipal nº 534 de 28 de abril de 2017, que trata de denominação de Rua do Bairro do Ribeiro na cidade de Pedra Bela, com início a Rodovia José Bueno de Miranda km 12, com término no ter... | 29/09/2017 | Detalhes |
549/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com a Universidade São Francisco - USF e dá outras providências. | 25/09/2017 | Detalhes |
548/2017 | Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a despesas com contribuições ao SAMU 192 Regional Bragança Paulista. | 11/09/2017 | Detalhes |
547/2017 | Estabelece o Plano Plurianual do Município de Pedra Bela para o período 2.018 a 2.021 | 15/08/2017 | Detalhes |
546/2017 | Autoriza a Câmara Municipal de Pedra Bela a efetuar o recolhimento dos valores correspondentes ao FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, referente a exercícios anteriores, e dá outras providênc... | 02/08/2017 | Detalhes |
545/2017 | Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências | 11/07/2017 | Detalhes |
544/2017 | Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado à aquisição de academia ao ar livre, com recursos do Ministério do Esporte e dá outras providências. | 03/07/2017 | Detalhes |
543/2017 | Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado à manutenção da creche municipal com recursos do BRASIL CARINHOSO e dá outras providências. | 03/07/2017 | Detalhes |
542/2017 | Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado à aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade básica de saúde, através de emenda parlamentar e com recur... | 03/07/2017 | Detalhes |
541/2017 | Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado à construção de creche com recursos da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. | 03/07/2017 | Detalhes |
540/2017 | Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a obras de recapeamento de ruas e avenida com recursos do Ministério das Cidades e dá outras providências. | 03/07/2017 | Detalhes |
539/2017 | Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a construção de poço artesiano na escola municipal no Bairro das Pitangueiras de Baixo e dá outras providências. | 03/07/2017 | Detalhes |
538/2017 | Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências | 14/06/2017 | Detalhes |
537/2017 | Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências. | 27/06/2017 | Detalhes |
536/2017 | Dispõe sobre denominação de Próprio Público que especifica e dá outtras providências | 27/06/2017 | Detalhes |
535/2017 | Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - de Pedra Bela e dá outras providências. | 27/06/2017 | Detalhes |
534/2017 | Dispõe sobre denominação de Rua que especifica e dá outras providências | 27/06/2017 | Detalhes |
533/2017 | Institui a Unidade Fiscal do Município de Pedra Bela - UFMPB para efeito de cálculo de atualização monetária e de conversão de valores pertencentes à Fazenda Pública Municipal e dá outras providências | 28/04/2017 | Detalhes |
532/2017 | Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado à aquisição de ônibus rural escolar por meio do Plano de Ações de Articuladas | 29/03/2017 | Detalhes |
531/2017 | Autoriza o Município de Pedra Bela a celebrar parcelamento de multa com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo- CETESB | 22/03/2017 | Detalhes |
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