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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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53/1990 | Altera os valores constantes das Tabelas I e II da Lei Nº 020/89 | 28/12/1990 | Detalhes |
52/1990 | Altera a Lei nº 023/89 de 28/12/89 | 28/12/1990 | Detalhes |
51/1990 | Revoga a Lei nº 027/90 | 28/12/1990 | Detalhes |
50/1990 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativos ao triênio de 1.991/1.993 | 28/11/1990 | Detalhes |
49/1990 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 1.991 | 28/11/1990 | Detalhes |
48/1990 | Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências | 06/11/1990 | Detalhes |
47/1990 | Dispõe sobre autorizaçao para abertura de crédito adicional especial | 17/10/1990 | Detalhes |
46/1990 | Dispõe sobre concessão de abono ao funcionário Inativo Dorival Moreira Barbosa e dá outras providências | 11/11/1990 | Detalhes |
45/1990 | Dispõe sobre alteração do artigo 4º item II da Lei ns 016/89 de 29/11/89 | 11/10/1990 | Detalhes |
44/1990 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU | 24/08/1990 | Detalhes |
43/1990 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Promover a Adesão a Grupos de Consórcios, com o fim de adquirir Equipamentos Rodoviários, e/ou Veículos, e dá outras providências. | 24/08/1990 | Detalhes |
42/1990 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências | 17/08/1990 | Detalhes |
41/1990 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial | 01/08/1990 | Detalhes |
40/1990 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de Sao Paulo, recursos financeiros a fundo perdido | 27/06/1990 | Detalhes |
39/1990 | Dispoe sobre reajuste salarial e dá outras providências | 27/06/1990 | Detalhes |
38/1990 | Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com a Secretaria do Estado da Promoção Social | 27/06/1990 | Detalhes |
37/1990 | Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências | 31/05/1990 | Detalhes |
36/1990 | Dispoe sobre alteraçao do artigo 4º, item II, da Lei nº 016/89 de 29/11/89 | 31/05/1990 | Detalhes |
35/1990 | Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo | 17/04/1990 | Detalhes |
34/1990 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido | 17/04/1990 | Detalhes |
33/1990 | Dispõe sobre incorporação de área de terreno ao perímetro urbano | 17/04/1990 | Detalhes |
32/1990 | Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até Cr$ 2 000 000,00 (dois milhões de cruzeiros), que será utilizada na aqu... | 11/04/1990 | Detalhes |
31/1990 | Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências | 30/03/1990 | Detalhes |
30/1990 | Dispõe sobre cessão em comodato e dá outras providências | 16/03/1990 | Detalhes |
29/1990 | Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências | 02/03/1990 | Detalhes |
28/1990 | Que altera os anexos 1 e 4 da lei nº 09 de 05 de setembro de I.989 | 29/01/1990 | Detalhes |
27/1990 | Autoriza reajustes de salários dos servidores municipais | 29/01/1990 | Detalhes |
26/1990 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS | 19/01/1990 | Detalhes |
25/1990 | Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências | 03/01/1990 | Detalhes |
24/1990 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU e o DOP, com anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano | 03/01/1990 | Detalhes |
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