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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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17/2019 | “Dispõe sobre a Criação da Feira do Produtor Rural de Pedra Bela e dá outras providências” | 30/04/2019 | Detalhes |
16/2019 | “Dispõe sobre a instituição da semana municipal do turismo no Município de Pedra Bela, e dá outras providências.” | 29/04/2019 | Detalhes |
15/2019 | “Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 130, de 22 de Agosto de 2.000, que Cria o Conselho de Alimentação Escolar” | 26/04/2019 | Detalhes |
14/2019 | Dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Denomina “Santo Expedito” a via pública que especifica, e dá outras providências. | 17/04/2020 | Detalhes |
13/2019 | “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS)”. | 16/04/2019 | Detalhes |
12/2019 | Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica – Denomina “Jonas Lídio Leme” o próprio público denominado “Algodão Doce” localizado à Rua Antonio Cenciani, e dá outras providências. | 18/03/2019 | Detalhes |
11/2019 | “Dispõe sobre regras mínimas de segurança para a prática de Turismo de Aventura e Ecoturismo no Município de Pedra Bela - Estado de São Paulo e dá outras providências”. | 02/04/2019 | Detalhes |
10/2019 | “Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. | 20/03/2019 | Detalhes |
9/2019 | “Autoriza a conceder no exercício de 2.019, subvenção social a entidade Associação Beneficente de Amparo ao Idoso- Abrigo Madre Paulina de Pedra Bela, CNPJ/MF nº.00.668.684/0001-02, e dá outras providências”. | 27/02/2019 | Detalhes |
8/2019 | “Dispõe sobre denominação de Rua que especifica e dá outras providências”. | 25/02/2020 | Detalhes |
7/2019 | “Dispõe sobre denominação de travessa que especifica e dá outras providências” | 25/02/2019 | Detalhes |
6/2019 | “Dispõe sobre denominação de travessa que especifica e dá outras providências” | 25/02/2019 | Detalhes |
5/2019 | Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria e dá outras providências. | 21/05/2019 | Detalhes |
4/2019 | “Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a obras de pavimentação e recapeamento asfáltico e dá outras providências”. | 28/01/2019 | Detalhes |
3/2019 | Dispõe de autprização para abertura de crédito adicional especial, destinado à construção de academia de saúde e dá outras providências. | 24/01/2019 | Detalhes |
2/2019 | Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional espacial, destinado à aquisição de bens permanentes para a assistência social e dá outras providências. | 24/01/2019 | Detalhes |
1/2019 | Dispõe de autorização de para abertura de crédito adicional especial,destinado a despesas com a saúde e dá outras peovidências. | 24/01/2019 | Detalhes |
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