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Das 8h às 12h | 13h às 17h

Projeto de Decreto Legislativo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1 13/02/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
14/02/2023 07/03/2023 14/03/2023
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Vereador
Vanderlei Lopes da Silva
Ementa

Ajuste anual dos salários dos funcionários da Câmara Municipal de Pedra Bela

Observações

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/ 2023 foi substituído por projeto de lei complementar substitutivo nº 01

Arquivos

Projeto 1/2023
Autográfos
Data Nome do documento Download
20/03/2023 AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO
Promulgação
Data Nome do documento Download
20/03/2023 Lei 167 reajuste salarial
31/03/2023 anexo unico
Pareceres
Data Nome do documento Download
08/03/2023 Pareceres das Comissões.
08/03/2023 Parecer juridico
08/03/2023 Parecer Redação e Justiça.
08/03/2023 parecer contábil.
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
08/03/2023 impactos orçamentarios.

Votos

Votação em 1º Turno - 07/03/2023
Vereador(a) Posicionamento
Vanderlei Lopes da Silva Favorável
José Luiz Leonardi Favorável
Filomena Aparecida Janine Favorável
Daniel Marciano Basílio Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Anderson Luiz Cenciani Favorável
Isaac Ferreira Gomes Favorável
Natal Aparecido de Lima Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável
Votação em 2º Turno - 14/03/2023
Vereador(a) Posicionamento
Vanderlei Lopes da Silva Favorável
José Luiz Leonardi Favorável
Filomena Aparecida Janine Favorável
Daniel Marciano Basílio Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Anderson Luiz Cenciani Favorável
Isaac Ferreira Gomes Favorável
Natal Aparecido de Lima Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável

Movimentação

31/03/2023 - 12:40

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - anexo unico

Download

20/03/2023 - 10:51

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBS...

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20/03/2023 - 10:49

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei 167 reajuste salarial

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14/03/2023 - 08:24

Votação de 2º Turno

14/03/2023 - 08:24

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

08/03/2023 - 02:10

Incluiu um arquivo chamado - impactos orçamentarios.

Download

08/03/2023 - 02:06

Incluiu um arquivo de parecer chamado - parecer contábil.

Download

08/03/2023 - 01:54

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Redação e Justiça.

Download

08/03/2023 - 01:52

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer juridico

Download

08/03/2023 - 01:51

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Pareceres das Comissões.

Download

08/03/2023 - 01:50

Votação de 1º Turno

08/03/2023 - 01:46

Votação de 1º Turno

08/03/2023 - 01:33

Situação - TM - Em Tramitação

28/02/2023 - 12:46

Situação - LEMP - Lido Em Plenário

15/02/2023 - 10:41

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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