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Projeto de Lei Complementar

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
5 04/04/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
04/04/2023 11/04/2023 18/04/2023
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Vereador
Vanderlei Lopes da Silva
Ementa

Dispõe sobre retificação do Anexo I da Lei Complementar 167/2023 e dá outras providencias”.

Observações

Projeto de lei complementar nº 5

Arquivos

Projeto 5/2023
Autográfos
Data Nome do documento Download
26/04/2023 autógrafo Projeto de Lei 05-2023 - Retifica anexo I da Lei 167
Promulgação
Data Nome do documento Download
26/04/2023 Lei Complementar nº 170, de 26 de abril de 2023 - Retifica anexo I da Lei 167 - 2023
Pareceres
Data Nome do documento Download
19/04/2023 Parecer Conjunto das Comissões
19/04/2023 Parecer.
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
04/04/2023 Anexo I - LC 150 de 2022.
04/04/2023 Anexo I - LC 167 de 2023.

Votos

Votação em 1º Turno - 18/04/2023
Vereador(a) Posicionamento
Vanderlei Lopes da Silva Favorável
José Luiz Leonardi Favorável
Filomena Aparecida Janine Favorável
Daniel Marciano Basílio Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Anderson Luiz Cenciani Favorável
Isaac Ferreira Gomes Favorável
Natal Aparecido de Lima Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável
Votação em 2º Turno - 25/04/2023
Vereador(a) Posicionamento
Vanderlei Lopes da Silva Favorável
José Luiz Leonardi Favorável
Filomena Aparecida Janine Favorável
Daniel Marciano Basílio Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Anderson Luiz Cenciani Favorável
Isaac Ferreira Gomes Favorável
Natal Aparecido de Lima Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável

Movimentação

26/04/2023 - 02:24

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei Complementar nº 170, de 26 de abril de ...

Download

26/04/2023 - 08:49

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - autógrafo Projeto de Lei 05-2023 - Retifica a...

Download

26/04/2023 - 08:48

Votação de 2º Turno

26/04/2023 - 08:43

Votação de 2º Turno

26/04/2023 - 08:40

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

19/04/2023 - 11:38

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer.

Download

19/04/2023 - 11:35

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Conjunto das Comissões

Download

19/04/2023 - 11:33

Situação - TM - Em Tramitação

19/04/2023 - 11:32

Votação de 1º Turno

12/04/2023 - 09:05

Situação - LEMP - Lido Em Plenário

04/04/2023 - 02:37

Incluiu um arquivo chamado - Anexo I - LC 167 de 2023.

Download

04/04/2023 - 02:37

Incluiu um arquivo chamado - Anexo I - LC 150 de 2022.

Download

04/04/2023 - 02:36

Situação - EAP - Encaminhada ao Presidente

04/04/2023 - 02:35

Situação - ADIAVOTAC - Adiada discussão e votação.

Projeto sem protocolo vinculado!
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