Acessibilidade
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Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 11 | 07/02/2023 | 2021-2024 | 2023 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| 14/03/2023 | 21/03/2023 | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TRANSFLEI - Proposição transformada em lei | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| José Luiz Leonardi | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
“Dispõe sobre a instituição da ave de símbolo no Município de Pedra Bela, a ave Siriema e dá outras providências”. |
||
| Observações |
Projeto de lei ordinária nº 11 /2023 |
Arquivos
| Projeto 11/2023 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Autográfos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 22/03/2023 | autografo Projeto de Lei institui Ave Simbolo | Baixar |
| Promulgação |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 24/03/2023 | Lei nº 861, de 22 de março de 2.023- institui Ave Simbolo. | Baixar |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 22/03/2023 | Parecer Conjunto das Comissões | Baixar |
| 22/03/2023 | Parecer (9) | Baixar |
Votos
| Votação em 1º Turno - 21/03/2023 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Vanderlei Lopes da Silva | Favorável |
| José Luiz Leonardi | Favorável |
| Filomena Aparecida Janine | Favorável |
| Daniel Marciano Basílio | Favorável |
| Adão Moacir Ferreira | Favorável |
| Anderson Luiz Cenciani | Favorável |
| Isaac Ferreira Gomes | Favorável |
| Natal Aparecido de Lima | Favorável |
| Roseli Jesus do Amaral Leme | Favorável |
Movimentação
Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 861, de 22 de março de 2.023- instit...
DownloadProtocolo vinculado com o código: PPT-R-210-13-03-2023
Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - autografo Projeto de Lei institui Ave Simbolo
DownloadVotação de 1º Turno
Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Situação - TM - Em Tramitação
Situação - LEMP - Lido Em Plenário
Situação - EAP - Encaminhada ao Presidente
Proposta - Protocolo: PPT-R-210-13-03-2023
| De: | Claiton Luis Varoni |
|---|---|
| Para: | Claudia Cristina Soares - Assessoria Jurídica |
| Remetente: | José Roberto Brandão Pinheiro |
| Detalhes: Detalhes |
| Entrega: | |
|---|---|
| Data da Tramitação: | 14/03/2023 - 11:42:05 |
| Observação: | Lidos os termos do projeto e verificado que não há elementos de matéria orçamentária e financeira |
| Documentos deste protocolo: | ||
| Projeto de lei ordinária nº 11/2023 | 13/03/2023 - 00:00:00 | Baixar |
| De: | José Roberto - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento. |
|---|---|
| Para: | Claiton Luis Varoni - Contabilidade |
| Remetente: | José Roberto Brandão Pinheiro |
| Detalhes: Detalhes |
| Entrega: | Pessoalmente |
|---|---|
| Data da Tramitação: | 13/03/2023 - 08:26:28 |
| Observação: | Projeto de lei Ordinária nº 11/ 2023 |
| Documentos deste protocolo: | ||
| Projeto de lei ordinária nº 11/2023 | 13/03/2023 - 00:00:00 | Baixar |
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